ANVISA VAI CRIAR REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE RECALL

Anvisa vai criar regras para divulgação de recall e recolhimento de alimentos impróprios

Previsão da agência é que regulamentação entre em vigor até agosto

Normas buscarão agilizar retirada do mercado de produtos impróprios para o consumo, determinando prazos e procedimentos a serem adotados pela indústria

11/04/13 - 15h57

Este ano, Unilever convocou recall de sucos AdeS Maçã por contaminação, mas Anvisa só ficou sabendo pelo rádio Lucianne Carneiro / Agência O Globo

RIO — Menos de um mês depois de uma falha na produção da empresa Unilever ter provocado o envase de soda cáustica em vez de suco de soja sabor maçã em 96 embalagens da bebida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anuncia que irá regulamentar os procedimentos de recolhimento do mercado de alimentos impróprios para o consumo e a comunicação do recall à reguladora e aos consumidores. De acordo com o diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa, José Agenor Álvares da Silva, a proposta começou a ser elaborada em 2007 e será apresentada na terça-feira aos diretores da agência para análise. A previsão é que a regulamentação entre em vigor até agosto.

— Com este regulamento queremos dar maior responsabilização ao setor produtivo ao colocar no mercado produtos que coloquem em risco a saúde do consumidor — ressalta o diretor da agência.

Segundo Silva, a regulamentação irá agilizar a retirada de produtos impróprios para o consumo do mercado, pois serão determinados prazos e procedimentos para a coleta, com base no grau de risco à saúde do problema detectado. Também irá estabelecer regras para a comunicação do recall, que deverá ser feita à Anvisa, vigilâncias sanitárias e aos consumidores por meio de anúncios veiculados em jornal, rádio e TV. E, por fim, determinará procedimentos para o descarte destes alimentos.

'Não podemos ficar sabendo pelo rádio', diz diretor da Anvisa

O diretor ressalta que um dos maiores avanços da regulamentação será a determinação sobre a reguladora ser informada pela indústria de alimentos sobre problemas em produtos. No Brasil, a necessidade de recall está prevista no Código de Defesa do Consumidor. O artigo 10°, no entanto, não especifica a qual 'autoridade competente' o problema deve ser informado.

— No caso dos sucos AdeS, assim como em muitos outros, a Anvisa sequer foi comunicada. Dessa vez ficamos sabendo pelo rádio. Isso não pode acontecer. Ocorrências com alimentos devem ser tratadas como uma questão de saúde, pois podem ter consequências imediatas na população — critica Silva.

Consulta pública deve ser aberta em 45 dias

Apesar de citar este caso mais recente, o diretor da Anvisa nega que a conclusão da proposta de regulamentação tenha sido motivada pelo incidente registrado na fábrica da Unilever. Disse tratar-se de uma "coincidência".

Ele argumenta que foram necessários seis anos para finalizar o texto da regulamentação porque a reguladora teve de consultar todo o setor alimentício e as secretarias de saúde estaduais, às quais as vigilâncias sanitárias estão vinculadas.

A reunião na qual a proposta será apresentada à diretoria da Anvisa, terça-feira, ocorrerá a partir das 14h50m, em Brasília, e é aberta ao público. Os assentos são garantidos por ordem de chegada. O encontro também será transmitido pelo portal da Anvisa na internet.

Depois da apresentação aos diretores, o texto pode sofrer alterações. Ele ainda passará pela análise do departamento jurídico da reguladora antes de ser colocado em consulta pública, o que deve ocorrer em 45 dias. A ideia é permitir que a população avalie e faça sugestões à regulamentação por dois meses. Depois disso, as colaborações serão analisadas pela agência e podem ser incorporadas ao texto final, que passará a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Fonte: oglobo de 11/04/2013

CACAU SHOW FARÁ RECALL DE OVOS MOFADOS

Cacau Show fará recall de ovos de páscoa mofados

UOL Notícias: 05/04/2013 15:03

A Fundação Procon-SP informou, em nota divulgada nesta sexta-feira (5), que a fabricante de chocolates Cacau Show se comprometeu a fazer o recall (troca) de ovos de páscoa que apresentaram mofo ou outros problemas.

Nos últimos dias, o órgão e a empresa receberam reclamações de clientes que teriam comprado ovos da linha Dreams, sabor brigadeiro, com mofo. Na quarta-feira (3), o Procon-SP notificou a Cacau Show e determinou prazo de 24 horas para que a empresa esclarecesse a origem dos supostos defeitos no produto.

Representantes da fabricante e do órgão reuniram-se hoje para tratar do caso e definiram que a Cacau Show terá que trocar os ovos ou devolver o dinheiro aos clientes.

A Cacau Show, em nota divulgada na página do Facebook da fabricante na quarta, anunciou que está fazendo a troca dos ovos mofados, que podem ser substituídos por outros itens nas lojas da empresa (a lista das unidades está em www.cacaushow.com.br/lojas).

Segundo a empresa, o "controle de qualidade reavaliou as amostrar enviadas às lojas e constatou que as eventuais alterações no "Ovo Brigadeiro" ocorrer muito provavelmente devido ao armazenamento inadequado, já que se trata de um item mais delicado e que pode sofrer mudanças em condições climáticas adversas."

Ao Procon-SP, a Cacau Show disse não ter detectado falhas no processo de produção dos ovos.

Caso a empresa não cumpra as determinações, o órgão orienta os clientes a ligar para 151 ou ir pessoalmente a uma unidade do Procon-SP.

DETECTADO PORCO EM PRODUTOS PARA MUÇULMANOS

Seria mais uma falta de vergonha na busca pelo lucro fácil???

Noruega

Detectado porco em produtos para muçulmanos


A Autoridade de Segurança Alimentar norueguesa anunciou esta sexta-feira que vai apresentar uma queixa contra uma empresa de produtos alimentares, depois de ter encontrado “uma grande quantidade” de ADN de porco em produtos rotulados como comida halal.

Por Lusa Share

A comida halal é confeccionada segundo os critérios da lei religiosa islâmica, que proíbe o consumo de carne de porco.

A Autoridade de Segurança Alimentar encontrou entre 5% a 30% de ADN de porco em carne Kebab vendida pela cadeia norueguesa Kuraas a restaurantes rotulada como comida halal.

“Vamos apresentar uma queixa contra o produtor”, disse à agência France Presse Catherine Signe Svinland, supervisora de segurança alimentar.

A mesma fonte disse que o produto halal não deve conter qualquer quantidade de carne de porco, acrescentando que “este não foi um acidente mas uma fraude”.

A cadeia norueguesa Kuraas negou qualquer procedimento errado.

“Nós compramos enormes quantidades de carne halal e podemos mostrar facturas sobre o que compramos e vendemos”, disse o responsável da área de marketing da empresa.

Kenneth Kuraas salientou ainda que “a existência de porco nestes produtos acontece simplesmente porque houve rotinas que não foram respeitadas”.

A Autoridade de Segurança Alimentar disse que encontrou mais de 60% de ADN de porco em pizzas com carne vendidas por outra companhia norueguesa.

A agência de notícias AFP adiantou na quinta-feira que ADN de porco foi detectado nas salsichas halal de frango nos menus de escolas e creches do centro de Londres.

As autoridades tiveram de fazer um conjunto de testes em algumas cantinas escolares na área de Westminster, no seguimento do escândalo da carne de cavalo descoberta nos pratos pré-preparados que eram apresentados como sendo de carne de vaca.

Apesar de nenhum rasto de cavalo ter sido detectado, os exames mostraram a possibilidade da presença de ADN de porco nas salsichas halal de frango, já confirmada por uma segunda série de testes.

Vestígios de cordeiro e porco também foram encontrados em preparados de carne de vaca nas cantinas não halal, usados por 17 outras instituições do sector.

Toda a carne do fornecedor acusado foi retirada das cantinas do bairro e foi aberta uma investigação.

Fonte: Noticias ao Minuto de 08/04/2013